A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 190/19, que cria novas condições para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e em concursos de beleza. O texto aprovado, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), foi aprovado na forma de emenda apresentada […]
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O deputado federal Gustavo Fruet (PDT/PR) está tomando providências para garantir a continuidade do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai – Paraná (HPP), assinado pelo Brasil e os vizinhos Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai em 26 de junho de 1992 (Acordo de Santa Cruz de la Sierra). A interrupção do acordo traria sérios prejuízos […]
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O deputado federal Gustavo Fruet protocolou, nesta terça-feira (09), pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal para que prestem informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é saber quando o programa será retomado e o que será feito em relação aos imóveis inacabados. “Pelo que apuramos, são […]
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