Por Gustavo Fruet e Paulo Manuel Valério, advogado especialista em direito eleitoral   Noções Introdutórias. 1.1. A questão da criminalidade política há muito tempo vem ocupando a doutrina penal, como ensinam os professores Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade1: “a coexistência de áreas sociais de consenso e conflito refletem-se naturalmente no plano criminal.” […]

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  O resultado de uma eleição permite convergências, análises divergentes, mas sempre vale a reflexão e algum destaque. O primeiro turno das eleições de 2020 consagrou o poder da máquina e confirmou que o atual modelo “democrático” brasileiro é excludente e dá ampla vantagem para quem está no poder ou faz parte de poderosos grupos […]

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