Baixe aqui a “Um caminho para o Desenvolvimento/ Propostas Setoriais, Temáticas e Regionais – Volume II“ do Plano de Governo da Coligação Curitiba Quer Mais, apresentado à justiça eleitoral, clicando aqui.

Baixe aqui “Um caminho para o Desenvolvimento/ Reflexões e Diretrizes – Volume I“ do Plano de Governo da Coligação Curitiba Quer Mais, clicando aqui.

Acompanhe abaixo, alguns dos principais tópicos do Plano.

Abastecimento, Segurança Alimentar e Consumo Consciente

• Reestruturar e ampliar os programas de abastecimento e de segurança alimentar com foco na erradicação pobreza de Curitiba
• Estimular o consumo consciente da população
• Fortalecer e estimular a expansão das feiras livres

• Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas locais, de baixo impacto ambiental, social e economicamente relevantes tanto na área de produção quanto de consumo e disposição de resíduos
• Utilizar o poder de grande comprador da administração municipal para estabelecer critérios rigorosos para todos os fornecedores de bens e serviços, exigindo comprovação de qualidade ambiental de origem dos produtos adquiridos, entre outros critérios sociais, econômicos e culturais

• Rever procedimentos na administração municipal, eliminando desperdícios em todos os setores sendo um exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de materiais

• Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, buscando os fornecedores regionais mais próximos

• Formular e implementar atividades voltadas à educação para o consumo consciente em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada em todos os níveis e das redes sociais

Assistência Social

• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo foco seja a erradicação da pobreza

• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades

• Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção socioassistencial

• Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais

• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada

Comunidade e Segurança

• Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida em Curitiba

• Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas governamentais

• Alterar a estrutura do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal (GGI-M), trazendo-o ao nível do Gabinete do Prefeito Municipal e incorporando em sua prática a gestão/monitoramento dos planos de segurança local e setorial através do uso de plano de metas e de indicadores de avaliação

• Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública

• Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da sociedade

• Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento com a participação da sociedade

• Fortalecer a Guarda Municipal de Curitiba visando uma atuação mais efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida e do patrimônio

• Reestruturar a Secretaria Municipal de Trânsito visando uma atuação mais efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida

• Criar os Eixos Monitorados pela Guarda Municipal

• Aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares

• Incorporar conceitos da arquitetura contra o crime nas práticas de planejamento urbano

• Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações preventivas de segurança

• Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade

• Realizar pesquisa de vitimização objetivando estabelecer o diagnóstico do quadro da violência/criminalidade, bem como, do nível de serviço prestado pela segurança pública

Cultura

• Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a participação social nas instâncias deliberativas da política cultural, implantando o Sistema Municipal de Cultura

• Descentralizar as ações e equipamentos culturais para os bairros e áreas de risco social, considerando que Curitiba concentra na região central a maioria da oferta de bens culturais

• Promover o conceito de “Bem Viver” no espaço urbano como perspectiva enriquecedora da sustentabilidade, dando ênfase para ações conjuntas entre o esporte, a educação e a cultura

• Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro e o presente

• Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social

• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade

• Ampliar a oferta de atividades de formação cultural nos diversos centros culturais da cidade, incluindo novas linguagens que atendam às aspirações da juventude diante do intenso desenvolvimento tecnológico do mundo atual

• Rever a política de privatização da cultura que vem sendo implantada paulatinamente tendo em vista a importância estratégica da cultura para o desenvolvimento social e econômico da cidade

• Garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos oferecidos pela Fundação Cultural de Curitiba, assim como bibliotecas, serviços de turismos, parques, etc.

Desenvolvimento Econômico

• Reposicionar Curitiba no patamar das principais cidades inovadoras e criativas do mundo

• Desenvolver a economia verde e criativa aproveitando melhor os recursos, competências e empreendedores locais

• Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas locais, de baixo impacto ambiental e socialmente relevantes, para solucionar os problemas gerados pelo atual modelo de crescimento da cidade, realizando parcerias com instituições de ensino e pesquisa e organizações do terceiro setor, bem como implementando programas nacionais adequados às demandas locais

• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários

• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros, promovendo a descentralização com a oferta de empregos localmente diversificada

• Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às novas ocupações profissionais

• Contribuir para a criação e formalização de micro empresas

• Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos mercados de trabalho, público e privado

• Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental

Educação

• Acelerar a qualificação dos cidadãos curitibanos ampliando a permanência e anos de estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica e ensino superior

• Ampliar os recursos financeiros para a educação

• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%

• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população

• Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três anos

• Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis

• Ampliar a educação integral através de escolas em tempo integral, contra turno ou via expansão da carga horária dos alunos, com uma forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura

• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais

• Ampliar a hora atividade para 33% da carga horária para os professores e educadores

• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares

• Construir e aprovar o Plano Municipal de Educação de forma democrática

• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários

Esporte e Lazer

• Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva

• Aumentar a participação de atletas Curitibanos nas seleções brasileiras dos diversos esportes, buscando potencializar a participação curitibana nos Jogos Olímpicos

• “Repatriar” atletas paranaenses para que os mesmos tornem-se referencia para os novos atletas

• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros

• Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadras desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol, ciclovias, dentre outras

• Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e garantir equipamentos adequados

• Fomentar o desenvolvimento científico dos recursos humanos, através de materiais didáticos, cursos de extensão, especialização e mestrado, além da criação de um Observatório de Pesquisa no Esporte

• Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive idosos, ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades físicas na cidade, empresas e clubes

• Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos específicos (idosos, diabéticos e outros) e estimular o empreendorismo nas áreas de atividade física, saúde e esporte

Gestão Pública

• Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários

• Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas

• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno, dentre outras práticas

• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente

• Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos serviços públicos, inclusive os terceirizados, de forma transparente e com a participação da cidadania

• Publicizar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados

• Resgatar a qualidade da prestação de serviços na área de saúde para os servidores ativos e inativos, bem como seus dependentes através do Instituto Curitiba de Saúde (ICS)

• Aperfeiçoar o sistema previdenciário buscando preservar direitos dos servidores e fortalecendo o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC)

• Praticar a integração metropolitana por meio de programas, projetos, parcerias e consórcios

• Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura

• Distribuir de forma mais homogênea em todo o espaço urbano os serviços públicos e privados, empregos e espaços para cultura, esporte e lazer

• Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura

• Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse de recursos voluntários

• Implantar políticas para uma Curitiba inclusiva e humanizada com uma mudança do paradigma assistencialista para o de direito

• Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas educativas e preventivas, tais como: uso de drogas, mobilidade, educação ambiental, acessibilidade, saúde, prevenção de acidentes domésticos, acidentes funcionais e campanha permanente para prevenção de acidentes de trânsito

Habitação

• Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de até três salários mínimos

• Reestruturar as instituições vinculadas à habitação garantindo o monitoramento, transparência e efetividade das políticas implementadas com o fortalecimento da COHAB

• Ampliar e acelerar o processo de regularização fundiária das ocupações irregulares e áreas de risco, mediante implantação de políticas de urbanização e legalização das áreas ocupadas, por meio de gestão democrática e participativa

• Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar obras e desburocratizar processos em parceria com a sociedade civil

• Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular e transparência

• Estabelecer uma política integrada de habitação na Região Metropolitana de Curitiba.

Meio Ambiente

• Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável local e regional que contemple, dentre outros, uma política efetiva de saneamento ambiental, incentivos a construções sustentáveis, ao consumo racional de energias e uso de energias renováveis

• Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir políticas articuladas de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos

• Implementar uma política de saneamento básico e ambiental para Curitiba, articulando ações conjuntas com os municípios da região metropolitana, alinhadas aos planos de saneamento básico do governo federal

• Desenvolver um Plano de Conforto Ambiental Urbano para melhorar a qualidade de vida no que diz respeito à insolação, emissões, ruídos, aeração, mudanças climáticas

• Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes, incluindo essas áreas na regulamentação da Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal

• Estabelecer critérios e implantar sistemas de controle da contaminação do freático

• Monitorar e tornar público o volume e a qualidade da água profunda retirada em Curitiba

• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva

• Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos fundamentadas no conceito de consumo consciente, integrando os princípios de proteção da saúde individual e pública e da qualidade ambiental e adotando critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem

• Avaliar, com apoio de instituições de pesquisa e do terceiro setor, os níveis de impermeabilização do solo e buscar soluções para aumentar a capacidade de absorção natural da água no espaço urbano, bem como os níveis contaminação do solo, identificando pontos de riscos e suas causas

• Estabelecer meta de desmatamento zero para remanescentes de ambientes naturais, criando mecanismos de compensação aos proprietários e criar políticas de incentivo para preservação de áreas naturais remanescentes em propriedades privadas através de parcerias

• Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes e estabelecer indicadores de áreas verdes por bairro

• Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de moradores no plantio e cuidados dessas árvores

• Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas características e com a participação dos moradores do local

• Elaborar plano de uso dos parques, delimitando áreas importantes para conservação, preservação, lazer e convívio

• Promover a retirada gradativa de espécies exóticas dos parques e a restauração e descontaminação biológica das áreas naturais existentes

• Reestruturar e otimizar os serviços da rede de proteção animal, ampliando medidas educativas e integrando a Região Metropolitana de Curitiba

• Criar sistema de monitoramento de fauna e flora

• Ampliar o número de parques de forma descentralizada, segundo os indicadores de áreas verdes por bairros

• Estudar a criação de mecanismos de compensação para áreas de conservação na região metropolitana, como forma de reconhecer e apoiar a importância desses remanescentes para a qualidade de vida em Curitiba

• Estabelecer indicadores de qualidade do ar e implantar sistema de medição e divulgação nos principais pontos de poluição atmosférica
• Elaborar mapa de risco de acidentes naturais no município e dar ampla divulgação aos resultados

• Criar e implantar sistema de monitoramento de emissões de gases estufa e de material particulado com ampla divulgação e fácil entendimento

Mobilidade Urbana e Acessibilidade

• Garantir transporte coletivo de qualidade, a preços acessíveis e ambientalmente corretos

• Garantir mobilidade urbana de qualidade na cidade priorizando o transporte coletivo, com a integração de todos modais de transporte, de modo a enfrentar conjuntamente as causas e os efeitos do desenvolvimento urbano no trânsito e no transporte urbano de passageiros e mercadorias

• Propor projetos e planos específicos para pedestres e bicicletas reconhecendo-os como modais de transporte

• Ampliar a oferta de ciclorotas (ciclovias, ciclo faixas e caminhos compartilhados) e bicicletários/paraciclos criando uma rede de bicicletas integrada com todos os modais

• Atuar nos gargalos do trânsito de maneira a racionalizar caminhos, minimizar os tempos de deslocamento e criar conforto para os usuários

• Assegurar equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros e circulação segura e confortável de passageiros do transporte coletivo, pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas individuais

• Criar zonas de baixo impacto de carbono nos bairros, com ruas de pedestres e calçadas ampliadas para atividades de lazer e cultura, limitando a circulação de veículos motorizados

• Realizar estudo de impacto de vizinhança, em especial o aumento de circulação de veículos de uso individual quando da autorização de empreendimentos de grande porte, inclusive aqueles beneficiados com concessão de potencial construtivo

• Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade urbana em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada e redes sociais

• Aperfeiçoar o projeto do Metrô contemplando novas rotas, inclusive com uma pesquisa de origem-destino que privilegie o atendimento de uma maior demanda da população, servindo como indutor de desenvolvimento e integração metropolitana

• Completar e humanizar a linha verde de forma a integrá-la aos bairros por onde passa em relação ao uso do solo, ao sistema viário e ao transporte, investindo em segurança, trincheiras e viadutos

• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos

Mulheres

• Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do desenvolvimento do município

• Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as mulheres de Curitiba, observando as diferenças étnico-raciais, geracional, ou de qualquer outra

• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços

Planejamento Urbano e Metropolitano

• Desenvolver e gerir o planejamento urbano de forma integrada, descentralizada, compartilhada e participativa por meio de diálogo efetivo com a população

• Empreender ações qualitativas e criativas para que Curitiba seja percebida como uma cidade referência em planejamento urbano, incorporando as verdades estatísticas da cidade no diálogo com a população

• Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e ocupação do solo, incluindo ações que concorram para a ocupação dos espaços ociosos

• Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que impacte diretamente na diminuição dos deslocamentos urbanos: trabalhar, habitar, recrear e circular

• Desenvolver ações e alianças estratégicas com cada um dos municípios do Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana através de projetos e programas integrados levando em consideração as especificidades de cada município e a sua relação com a nossa cidade visando maior integração e visão metropolitana do processo de desenvolvimento

Saúde

• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada

• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de unidades de pronto atendimento/UPA, de serviços de atendimento móvel de urgência/Samu, de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção

• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade

• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas

• Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção Social e Atenção ao Usuário

• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo

• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde

• Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS

• Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar, com articulação da relação público-privado, gerando maior racionalidade e qualidade

• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde

• Participar diretamente da implementação de um novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável

• Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS

• Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação de desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde

Turismo

• Transformar Curitiba numa cidade de excelência no turismo de negócios

• Transformar Curitiba numa cidade turística acessível

• Criar grandes eventos anuais a serem incluídos na rota nacional e internacional de turismo

• Inovar nos produtos e renovar os equipamentos turísticos de Curitiba

• Criar um plano de divulgação de Curitiba para o Brasil e exterior

• Elaborar e executar políticas públicas integradas com as entidades do trade, Federações e Sindicatos