Fruet propõe CPI das Barragens

Requerimento CPI

A pedido do deputado Gustavo Fruet, o PDT começa, no próximo dia 1º, a coletar assinaturas para propor a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas que levaram ao rompimento da barragem de Brumadinho e a possibilidade de novos desastres.

 

De acordo o regimento da Câmara, para que o pedido de CPI seja protocolado na Mesa da Casa são necessárias assinaturas de um terço dos 513 deputados.

 

“A princípio, a questão não é de falta de legislação, mas de estrutura e pessoal desde o licenciamento até a fiscalização”, explica Fruet.

 

Fruet afirma que a Comissão deve verificar questões como a distância barragem/comunidade, impacto ambiental contratado pelas empreiteiras, aumento das barragens e plano de emergencia. “No caso de Brumadinho, a barragem original tinha 18 metros e, no momento da tragédia, já estava com 85 metros. Tem plano de emergência? Se sim, porque não funcionou?”, questiona.

 

“Não é a primeira tragédia envolvendo mineradoras. Pelas informações apuradas pela própria imprensa e denúncias que estão circulando, há outras barragens de rejeitos que também apresentam riscos ambientais e para as comunidades do entorno. É papel da Câmara fiscalizar esse tipo de atividade e ajudar a evitar novos desastres”, explica Fruet.

 

Há menos de três anos, também em Minas Gerais, o rompimento da barragem de Mariana causou a morte de 19 moradores da região, além do grave impacto ambiental.

 

Até esta terça-feira (29), no caso de Brumadinho já tinham sido contados 67 mortes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *