Foto: Prefeitura de Curitiba

O governo federal não tem qualquer previsão de lançamento de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida para 2019 com recursos próprios da União e também não estabeleceu meta de conclusão das casas com obras paradas. As informações foram confirmadas em resposta da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional ao […]

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 190/19, que cria novas condições para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e em concursos de beleza. O texto aprovado, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), foi aprovado na forma de emenda apresentada […]

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Andréa Haddad | Gcom-MT

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT/PR) está tomando providências para garantir a continuidade do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai – Paraná (HPP), assinado pelo Brasil e os vizinhos Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai em 26 de junho de 1992 (Acordo de Santa Cruz de la Sierra). A interrupção do acordo traria sérios prejuízos […]

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