O deputado federal Gustavo Fruet apresentou projeto de Lei para criar o Regime Especial Tributário dos Silos (RESILOS) suspendendo a cobrança de impostos federais durante o período de 5 (cinco) anos para novos espaços de armazenamento construídos a partir da aprovação do texto. O objetivo é viabilizar a construção […]
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O Ministério da Economia não avaliou os possíveis impactos do corte de mais de 98% dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do antigo Minha Casa Minha Vida, hoje chamado de Casa Verde e Amarela. A falta de uma avaliação […]
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O deputado federal Gustavo Fruet apresentou na Câmara Federal um Projeto de Lei para aumentar as penas do crime de maus-tratos contra os animais dos atuais de 3 meses a 1 ano de prisão e multa para reclusão de 1 a 4 anos e multa. Em 2020, a Lei […]
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