O deputado Gustavo Fruet encaminhou ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, uma série de propostas para elaboração de um novo Tratado de Itaipu e seus anexos. O Tratado, assinado por Brasil e Paraguai em 26 de abril de 1973, prevê a revisão do acordo após 50 anos. Um dos objetivos […]
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O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) pediu o desarquivamento da emenda que altera o artigo 155 da Constituição Federal, que trata da cobrança do ICMS de produtos como energia elétrica, petróleo e derivados. Se for aprovada em Plenário, a proposta de Fruet garante ao Paraná um acréscimo de R$ 600 milhões anuais (últimos dados disponíveis) […]
Leia maisEmenda amplia proteção sobre os chamados ‘dados sensíveis’Ampliar a proteção aos chamados dados sensíveis. Este é o objetivo da emenda aditiva apresentada pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT) à Medida Provisória 869/2018, que trata da proteção de dados pessoais. “Os dados sensíveis são fornecidos, por exemplo, quando você baixa aplicativos e permite que eles […]
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